Justiça Proíbe Enfermeiros de Inserir DIU no SUS: Protegendo a população e o Ato Médico
A Justiça Federal de Alagoas, em recente decisão (Processo nº 0809157-77.2019.4.05.8000), determinou que enfermeiros estão proibidos de realizar a inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) no sistema público de saúde. A sentença fundamenta-se na Lei nº 12.842/2013, a Lei do Ato Médico, que estabelece a execução de procedimentos invasivos como prerrogativa médica. Entenda os Fundamentos da […]
Erro no Laudo da Perícia do INSS? Descubra Como Evitar Prejuízos na Concessão do Seu Benefício.
Solicitar um benefício no INSS pode ser um verdadeiro desafio, especialmente quando se trata de perícias médicas. Pequenos erros no laudo podem resultar na negativa do pedido, levando a longos processos administrativos e até ações judiciais. Se você está prestes a passar por uma perícia ou já teve seu benefício negado, é essencial entender os […]
Superando Desafios: Deficientes Físicos em Concursos Públicos.
Concursos públicos representam uma oportunidade de estabilidade e realização para muitos brasileiros. No entanto, para pessoas com deficiência física, a jornada rumo à aprovação pode trazer desafios únicos, mas também oferecer benefícios importantes. A inclusão de candidatos com deficiência física em processos seletivos é uma conquista que reflete a luta por igualdade de direitos, mas […]
Resolução CFF nº 5/2025: Um Risco para a Segurança do Paciente e a Lei do Ato Médico
A Controvérsia da Prescrição Farmacêutica e a Resolução do CFF de 2025 “Imagine entrar em uma farmácia com dor no peito e sair com um anti-inflamatório, sem saber que está tendo um infarto.” Isso pode virar realidade, se nada for feito! A recente controvérsia em torno da prescrição farmacêutica, impulsionada pela nova Resolução do Conselho […]
