Intercorrência ou Erro Médico? A Linha Tênue que Pode Definir sua Defesa

A judicialização da medicina no Brasil cresce em ritmo alarmante. Dados recentes do setor apontam para um aumento exponencial no número de ações por supostos “erros médicos”, criando um cenário de grande apreensão para todos os profissionais de saúde. Mas aqui está a verdade que precisa ser dita: nem todo resultado adverso é um erro […]

Suicídio ou Homicídio Disfarçado? O Papel Crucial da Perícia Médica Legal

MORTES SUSPEITAS** nem sempre falam por si. Uma cena que parece indicar suicídio pode esconder vestígios de um crime cuidadosamente disfarçado. E é justamente nesse ponto que a **perícia médico-legal** se torna decisiva.

Como a perícia médica identifica se uma morte foi suicídio ou homicídio disfarçado, com base técnica e respaldo legal. MORTES SUSPEITAS nem sempre falam por si. Uma cena que parece indicar suicídio pode esconder vestígios de um crime cuidadosamente disfarçado. E é justamente nesse ponto que a perícia médico-legal se torna decisiva. O que vamos […]

O que acontece se um médico-perito errar um laudo?

Um laudo médico pericial é um documento de grande responsabilidade. Entenda as implicações civis, criminais e éticas de um erro e a importância da qualificação contínua. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Responsabilidade do Médico-Perito: O que acontece se errar um laudo? Nesta semana, ao abrir nossa tradicional caixinha de perguntas no Instagram para interagir com alunos de perícia médica […]

Justiça Proíbe Enfermeiros de Inserir DIU no SUS: Protegendo a população e o Ato Médico

Com base na Lei do Ato Médico (Lei nº 12.842/2013), a Justiça Federal de Alagoas (Processo nº 0809157-77.2019.4.05.8000) proibiu enfermeiros de realizarem a inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) no SUS.

A Justiça Federal de Alagoas, em recente decisão (Processo nº 0809157-77.2019.4.05.8000), determinou que enfermeiros estão proibidos de realizar a inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) no sistema público de saúde. A sentença fundamenta-se na Lei nº 12.842/2013, a Lei do Ato Médico, que estabelece a execução de procedimentos invasivos como prerrogativa médica. Entenda os Fundamentos da […]