PEC 76/2019: Uma Vitória Institucional para a Medicina Legal e as Perícias Médicas
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO (18 de Dezembro de 2025) VITÓRIA NO SENADO: PEC 76/2019 É APROVADA COM A PRESERVAÇÃO DA MEDICINA LEGAL Nesta semana, o Senado Federal aprovou a PEC 76/2019, consolidando um passo decisivo para a criação da Polícia Científica no Brasil. A excelente notícia para a classe médica é que o texto aprovado acolheu a […]
Caso Benício: quando falhas sistêmicas ignoram barreiras de segurança e custam uma vida
Caso Benício revela falhas sistêmicas graves na segurança do paciente. Entenda as barreiras de segurança ignoradas na análise pericial da Dra. Caroline Daitx. O caso Benício comoveu o país. Mas, para além da dor, da comoção e da indignação pública, ele exige algo essencial: uma análise técnica, responsável e baseada em evidências. Não se trata […]
Concurso Público para PcD: O Papel Essencial do Perito Médico na Avaliação (Dia Internacional da Pessoa com Deficiência)
Avaliação médica nos concursos para PcD: o que a lei exige e o que mudou com o Decreto nº 12.533/2025 para garantir inclusão com responsabilidade Inclusão Começa com Avaliação Justa O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de dezembro) nos convida a refletir sobre inclusão, acessibilidade e igualdade de oportunidades. No Brasil, as cotas […]
PEFPS 2025: A Explosão de Demanda para o Médico Assistente Técnico
Pente-Fino do INSS: Mais de 350 Mil Benefícios Cessados em 2025 Criam Demanda Histórica para o Médico Assistente Técnico O ano de 2025 já entrou para a história da Previdência Social brasileira como o marco do maior pente-fino da década. Sob o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), o INSS iniciou a […]
A Perícia Médica Está em Todo Lugar. Inclusive Onde as Pessoas nem Imaginam.
Nem todo mundo sabe que a perícia médica é tão ampla. Quando alguém sofre um acidente grave, por exemplo, começa uma jornada complexa e, muitas vezes, invisível para a maioria das pessoas. Uma jornada que envolve direitos, responsabilidades, tratamentos e reconstrução de vida. E sabe quem está presente em praticamente todas as etapas desse caminho? […]
IA e Saúde Mental: O que a Medicina Legal diz sobre o caso Adam Raine e os riscos do ChatGPT para pessoas em vulnerabilidade
Caso Adam Raine: adolescente se suicida após conversas com ChatGPT. Análise da Medicina Legal sobre responsabilidade de IA em saúde mental, nexo causal e implicações periciais. Entenda os riscos e a urgência regulatória. A Inteligência Artificial pode salvar vidas, mas também pode representar um risco fatal. Você está preparado para entender os limites entre a […]
Botulismo: Casos Recentes Reforçam a Importância da Perícia Médica em Situações Críticas
Casos recentes de botulismo no Brasil, Itália e Europa reforçam a gravidade da doença e a importância da perícia médica na busca por respostas clínicas, jurídicas e profissionais. Casos recentes de botulismo voltaram a chamar atenção no Brasil e no mundo, lembrando a gravidade dessa síndrome rara, mas potencialmente fatal. No Brasil, em 2024, a […]
Violência Contra a Mulher: Como o Laudo Pericial É a Prova-Chave para a Justiça
A perícia médica é essencial nos casos de violência contra a mulher e por que um laudo pericial técnico e detalhado pode ser decisivo para a busca por justiça. A violência contra a mulher é um desafio urgente e alarmante em nossa sociedade. O 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2024) revelou um aumento de […]
Hipertensão Intracraniana Idiopática e Perícia Médica: Quando a Dor Invisível Gera Direitos
Entenda como a hipertensão intracraniana idiopática pode ser avaliada em perícias médicas e quais direitos podem ser assegurados ao paciente. Você já ouviu falar em uma doença que causa dor de cabeça intensa, mas que quase ninguém vê? Essa é a realidade de quem convive com a hipertensão intracraniana idiopática (HII), uma condição rara, […]
Perícia Médica Independente: O Papel Decisivo do Perito Particular na Garantia de Direitos
Entenda por que a perícia médica particular é um direito garantido por lei e como a atuação de um especialista pode ser fundamental para o sucesso de um processo. Você já se perguntou o que pode ser feito quando o resultado de uma perícia médica não reflete a realidade clínica de um paciente? A perícia […]
